Segundo a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, o fenômeno jurídico explica-se através da relação recíproca, simultânea e dialética entre NORMA, FATO SOCIAL e VALOR.

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2194948 Ano: 2018
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: IBADE
Orgão: PM-CE

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Soldado - Curso de Formação 4
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Filosofia do DireitoDireito, Moral e Justiça

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Dentre as Fontes do Direito está o Costume, prática gerada espontaneamente pelas forças sociais e ainda, de forma inconsciente.

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2194910 Ano: 2018
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: IBADE
Orgão: PM-CE

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Soldado - Curso de Formação 3
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Filosofia do DireitoDireito, Moral e Justiça

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O Direito Positivo é conceituado como um sistema de normas vigentes, obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de leis, de costumes ou de tratados, ao passo que o Direito Natural não depende de lei alguma, sendo evidente, espontâneo, como por exemplo o direito à vida.

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2194877 Ano: 2018
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: IBADE
Orgão: PM-CE

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Soldado - Curso de Formação 4
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Filosofia do DireitoDireito, Moral e Justiça

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O direito como regra obrigatória, ou como um conjunto de regras obrigatórias, é Direito Subjetivo; já a prerrogativa ou faculdade outorgada, por lei ou por contrato, a uma pessoa, para praticar certo ato, é Direito Objetivo.

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2194867 Ano: 2018
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: IBADE
Orgão: PM-CE

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Soldado - Curso de Formação 3
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Filosofia do DireitoDireito, Moral e Justiça

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Leis, costumes e princípios gerais do Direito são exemplos de fontes do Direito.

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2194837 Ano: 2018
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: IBADE
Orgão: PM-CE

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Soldado - Curso de Formação 3
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Filosofia do DireitoDireito, Moral e Justiça

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Para Platão, Justiça é virtude suprema; o equilíbrio e a harmonia constituem as suas notas fundamentais, enquanto que para Aristóteles Justiça é equilíbrio e proporção, discernindo justiça distributiva e justiça corretiva, respectivamente, em função de critério de proporção e de igualdade.

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1747955 Ano: 2018
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE

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Professor - Ciências Humanas
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Teoria da Argumentação

A filosofia é sobretudo a experiência de um pensar permanente. Saviane (2013) conceitua a filosofia como uma reflexão radical, rigorosa e de conjunto sobre os problemas que a realidade apresenta. Para o autor, a reflexão rigorosa:

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1226523 Ano: 2018
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB

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Exame da OAB
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Filosofia do Direito

A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude do ordenamento jurídico. Segundo o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, no livro Teoria do Ordenamento Jurídico, pode-se completar ou integrar as lacunas existentes no Direito por intermédio de dois métodos, a saber: heterointegração e autointegração.

Assinale a opção que explica como o jusfilósofo define tais conceitos na obra em referência.

A

O primeiro método consiste na integração operada por meio de recursos a ordenamentos diversos e a fontes diversas daquela que é dominante; o segundo método consiste na integração cumprida por meio do mesmo ordenamento, no âmbito da mesma fonte dominante, sem recorrência a outros ordenamentos.

B

A heterointegração consiste em preencher as lacunas recorrendo-se aos princípios gerais do Direito, uma vez que estes não estão necessariamente incutidos nas normas do Direito positivo; já a autointegração consiste em solucionar as lacunas por meio das convicções pessoais do intérprete.

C

O primeiro método diz respeito à necessidade de utilização da jurisprudência como meio adequado de solucionar as lacunas sem gerar controvérsias; por outro lado, o segundo método implica buscar a solução da lacuna por meio de interpretação extensiva.

D

A heterointegração exige que o intérprete busque a solução das lacunas nos tratados e nas convenções internacionais de que o país seja signatário; por seu turno, a autointegração está relacionada à busca da solução na jurisprudência pátria.