A justiça restaurativa empenha-se na restauração da situação anterior ao crime e é contraindicada em casos de delitos graves.

Sobre as significações do Direito, julgue o item que segue.

Em regra, cabe ao titular do Direito Subjetivo adotar atos de coação para a satisfação do seu interesse.

No tocante às disciplinas jurídicas, à sociabilidade humana e aos instrumentos de controle social, julgue o seguinte item.

O Direito e a Moral, conquanto se complementem e se influenciem mutuamente, têm como nota distintiva a coercibilidade.

Sobre as significações do Direito, julgue o item que segue.

Não há hierarquia entre as normas infraconstitucionais e os atos administrativos normativos, mas só entre aquelas e as normas constitucionais.

No tocante às disciplinas jurídicas, à sociabilidade humana e aos instrumentos de controle social, julgue o seguinte item.

O estudo do Direito Comparado limita-se ao Direito Positivo, haja vista as diferentes realidades sociais e de experiência jurídica de cada Estado.

Sobre as significações do Direito, julgue o item que segue.

A lei é direito que aspira à efetividade e o costume é norma efetiva que aspira à validade.