Sobre as significações do Direito, julgue o item que segue.

Em regra, cabe ao titular do Direito Subjetivo adotar atos de coação para a satisfação do seu interesse.

No tocante às disciplinas jurídicas, à sociabilidade humana e aos instrumentos de controle social, julgue o seguinte item.

O Direito e a Moral, conquanto se complementem e se influenciem mutuamente, têm como nota distintiva a coercibilidade.

Sobre as significações do Direito, julgue o item que segue.

Não há hierarquia entre as normas infraconstitucionais e os atos administrativos normativos, mas só entre aquelas e as normas constitucionais.

No tocante às disciplinas jurídicas, à sociabilidade humana e aos instrumentos de controle social, julgue o seguinte item.

O estudo do Direito Comparado limita-se ao Direito Positivo, haja vista as diferentes realidades sociais e de experiência jurídica de cada Estado.

Sobre as significações do Direito, julgue o item que segue.

A lei é direito que aspira à efetividade e o costume é norma efetiva que aspira à validade.

Com relação ao conceito de justiça, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito.

De acordo com o método de interpretação jurídica desenvolvido por Recaséns Siches, o processo de investigação dos fatos, na ordem jurídica vigente, assegura maior satisfação e legitimidade na solução e na interpretação jurídica. Segundo a jurisprudência, a melhor interpretação do direito não se subordina servilmente ao texto legal nem se vale de raciocínios artificiais para enquadrar friamente os fatos em conceitos prefixados, mas se direciona para a solução justa. Essas definições correspondem ao método de interpretação jurídica denominado

As normas que, de acordo com a doutrina, são baseadas nas leis elaboradas pelos homens com o intuito de reger o social, sendo vistas como reflexo das diversas formas do comportamento humano, denominam-se normas

A crise ética depende em boa parcela da crise da ética, ou seja, da perplexidade e da incerteza em que estamos imersos atualmente. Um sinal disso é a ausência de clareza a respeito do nosso futuro como espécie, e por isso, a respeito do sentido da nossa existência mesma. Dessa forma, verifica-se que