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A brucelose é uma zoonose de grande impacto em saúde pública e na produção animal, controlada por meio de vacinação, testes diagnósticos e abate sanitário de animais reagentes. O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) estabelece que “propriedades certificadas como livres de brucelose devem submeter seus rebanhos a testes periódicos, garantindo a manutenção do status sanitário”.
Considere o seguinte caso: Durante uma fiscalização em uma propriedade certificada como livre de brucelose, foi constatado que o proprietário deixou de realizar os testes obrigatórios no último semestre. Além disso, animais sem histórico de vacinação foram introduzidos no rebanho. Qual seria a medida técnica mais adequada?
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A raiva é uma zoonose de alta letalidade, controlada por meio de programas de vacinação e vigilância epidemiológica. Segundo o Ministério da Saúde, “a vacinação anual de cães e gatos é uma das estratégias mais eficazes para prevenir surtos de raiva em áreas urbanas”.
Considere o seguinte cenário: Em uma comunidade rural, foi identificado um foco de raiva em bovinos, e nenhum animal doméstico na região estava vacinado.
Quais medidas devem ser adotadas imediatamente?
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A inspeção de pescados, conforme disposto no RIISPOA, envolve a avaliação de características organolépticas, microbiológicas e parasitológicas para assegurar sua qualidade. No entanto, condições inadequadas de transporte podem comprometer a segurança do produto.
Considere o seguinte cenário: Um lote de pescados frescos foi transportado em caixas térmicas sem gelo suficiente, resultando em temperaturas superiores a 5°C. Durante a inspeção, foi constatado odor amoniacal e coloração opaca nos olhos dos peixes. Com base na situação descrita, qual seria a medida mais adequada?
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O Código de Ética do Médico Veterinário estabelece que “o profissional deve zelar pela saúde pública e pelo bem-estar animal, adotando uma postura ética em todas as suas ações”.
Diante disso, considere a seguinte situação: Um médico veterinário fiscal identificou irregularidades graves em um frigorífico, incluindo o abate de animais sem atordoamento prévio. O proprietário alegou dificuldades financeiras para implementar o equipamento necessário e solicitou prazo adicional para adequação. Qual seria a conduta ética e legalmente correta do fiscal?
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I. Os fertilizantes orgânicos devem ser isentos de contaminantes biológicos, químicos e físicos em níveis que possam representar risco à saúde humana, animal ou ao meio ambiente.
II. A rotulagem de fertilizantes orgânicos deve conter informações claras e detalhadas sobre a composição, modo de aplicação e cuidados de armazenamento, conforme exigências legais.
III. A produção de fertilizantes orgânicos a partir de resíduos agroindustriais é proibida, uma vez que esses materiais podem conter elementos contaminantes.
IV. A regulamentação exige que os fabricantes de fertilizantes orgânicos realizem análises periódicas de qualidade e submetam os resultados ao MAPA para fins de controle e fiscalização.
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I. A vacinação obrigatória contra a brucelose em fêmeas bovinas e bubalinas entre 3 e 8 meses de idade é uma das principais estratégias de prevenção, utilizando a vacina B19 ou RB51.
II. A certificação de propriedades livres de brucelose e tuberculose é voluntária, mas exige a realização de testes regulares e a eliminação de animais positivos.
III. A tuberculose animal é controlada exclusivamente por meio da vacinação obrigatória de bovinos e bubalinos em todas as regiões do Brasil.
IV. A comercialização de bovinos entre propriedades deve ser acompanhada de exames negativos para brucelose e tuberculose, exceto em regiões consideradas livres dessas doenças.
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I. O PNEEB proíbe, em território nacional, a fabricação, comercialização e o uso de farinhas de carne e ossos de mamíferos na alimentação de ruminantes, como medida de mitigação de risco.
II. O programa inclui a obrigatoriedade de notificações de suspeitas de EEB em bovinos, especialmente em animais com sinais clínicos neurológicos, independentemente da idade.
III. A vigilância passiva é a principal estratégia adotada pelo programa, sendo realizada por meio da inspeção rotineira de abatedouros e coleta de amostras de bovinos adultos saudáveis para análise.
IV. A importação de bovinos vivos, produtos e subprodutos de países com casos confirmados de EEB está sujeita a critérios rigorosos de avaliação de risco estabelecidos pelo programa.
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I. O plano prevê a formação de Comitês de Emergência, compostos por especialistas de diferentes áreas, para avaliar riscos e propor estratégias de resposta.
II. O monitoramento contínuo de doenças emergentes e reemergentes é considerado uma ação reativa no plano, sendo implementado apenas após a confirmação de surtos.
III. A notificação obrigatória de doenças exóticas ou de alta mortalidade é uma das principais ferramentas para a ativação imediata do plano de contingência.
IV. Exercícios de simulação e treinamento são componentes essenciais para garantir que as equipes responsáveis pela resposta estejam preparadas para atuar em situações reais
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I. A vigilância ativa envolve a realização de inquéritos sorológicos e monitoramento clínico em propriedades localizadas em zonas de risco e áreas de transição.
II. A vacinação obrigatória contra a febre aftosa foi suspensa em todos os estados brasileiros em 2020, como parte da transição para o status de país livre da doença sem vacinação.
III. A identificação e rastreabilidade de animais são consideradas componentes fundamentais para a detecção precoce de surtos e para a certificação de zonas livres da doença.
IV. A participação da sociedade, por meio da notificação de casos suspeitos, é uma ferramenta importante na detecção precoce e resposta rápida a surtos de febre aftosa.
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