A febre maculosa é doença de notificação obrigatória, segundo a atual Portaria 264/2020. O controle da doença é multifatorial envolvendo aspectos do diagnóstico, biologia dos vetores, espécies hospedeiras e aspectos ambientais.

Um dos aspectos desse controle recomendado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde é a pesquisa acarológica. O procedimento é a coleta os carrapatos, sob hospedeiros ou no ambiente, a identificação e o encaminhamento a laboratório para a pesquisa de riquétsia.

Assinale a opção que indica a técnica remendada para a demonstração da riquétsia no carrapato.

O Decreto nº 30.691/1952 instituiu o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), em atendimento o disposto na Lei nº 1.283/1950. Até a promulgação da Constituição de 1988, os serviços públicos em geral eram centralizados, sob a esfera do governo federal, inclusive os de inspeção de produtos de origem animal.

Assinale a opção que indica, a partir das modificações implantadas pela Lei nº 7.889/1989, para quais órgãos da Administração Pública passou a competência para a realização dos serviços de inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal.

Nas Unidades de Vigilância de Zoonoses, o Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses e a Portaria nº 1.138/2014, estabelece as ações a serem realizada nos casos variados de recepção de animais vivos ou mortos.

Assinale a opção que estabelece a ação a ser tomada pelo responsável técnico da Unidade.

O Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses, do Ministério da Saúde, no caso de diagnóstico de raiva canina ou felina, ocorrida em área sabidamente de circulação do vírus rábico canino ou felino (AgV1 ou AgV2), indica ações especificas para o controle da doença.

Assinale a opção que relata uma dessas ações.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde ampliou a compreensão do processo saúde/doença, salientando a integralidade da atenção à saúde, além de reconhecer a importância das ações de responsabilidade dos diversos profissionais de saúde.

Assinale a opção que indica o dispositivo legal relacionado à participação do Médico Veterinário, publicada pelo Conselho Nacional de Saúde.

O Conselho Nacional de Saúde quando foi criado tinha atribuições diferentes das que lhes foram atribuídas por legislações subsequentes.

Acerca do Conselho e da Conferência Nacional de Saúde, assinale a afirmativa correta.

O Decreto nº 12.007 / 2024 instituiu o Comitê Interinstitucional de Uma Só Saúde. Esse enfoque em saúde já estava sendo discutido, a nível global, durante e após a recente pandemia da Covid-19. Em maio de 2021 foi instituído o Painel de Especialistas de Alto Nível em Saúde Única (OHHLEP), formado por 26 especialistas internacionais em diversas áreas da saúde, para dar apoio e colaboração internacional, no âmbito de suas competências, segundo o enfoque da Saúde Única.

Esse enfoque mais atual, Saúde Única, está corretamente relacionado a uma das opções a seguir. Assinale-a.

As doenças de notificação obrigatória que acometem pescados e animais aquáticos para consumo foram listadas na Portaria nº 19 / 2015, publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

Entre as doenças de notificação obrigatória em peixes, assinale a afirmativa correta.

A Instrução Normativa nº 50 / 2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lista as doenças de notificação obrigatória ao Serviço de Vigilância Oficial sediado no estado da federação em que ocorram.

Assinale a opção que indica as doenças que podem acometer diversas espécies animais e que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito.

O Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT prevê a certificação de estabelecimento de criação livre de brucelose ou de tuberculose.

Acerca dessa certificação, assinale a afirmativa correta.