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Foram encontradas 4.049.727 questões.

4093038 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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Um jovem publicou mensagens nas redes sociais com injúrias raciais, incitando ódio e discriminação. Ele foi denunciado com base na Lei nº 7.716/1989 e na Constituição Federal (Artigo 5º, XLII). À luz da legislação brasileira, o jovem está sujeito à pena prevista de
 

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4093037 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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A Resolução CFESS n° 992, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre a atuação profissional do assistente social frente às pessoas com deficiência, estabelece deveres, vedações e responsabilidades éticas no exercício profissional. Considerando os artigos 3º, 4º e 5º dessa resolução, qual é a conduta profissional determinada pela respectiva normativa?
 

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4093036 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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A legislação brasileira estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ações intersetoriais e o trabalho multidisciplinar. Constitui diretriz do atendimento às vítimas de violência sexual no SUS:
 

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4093035 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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A Lei nº 13.431/2017 institui o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, estabelecendo princípios, procedimentos e medidas voltadas à sua proteção integral. Dentre as mudanças implementadas por essa norma, evidencia-se a instituição de um procedimento de entrevista com a criança ou o adolescente perante órgão da rede de proteção sobre a situação de violência, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade. Esse procedimento é
 

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4093034 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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A relação entre seguridade social, fundo público e ajuste fiscal tem sido central na compreensão das políticas econômicas adotadas pelo Estado brasileiro nas últimas décadas. Nesse entendimento, os efeitos do ajuste fiscal no financiamento da seguridade social estão associados
 

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4093033 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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O artigo 194 da Constituição Federal de 1988 estabelece a assistência social como um dos direitos integrantes da seguridade social brasileira. Um elemento central da organização da assistência social é o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que estrutura a política de forma
 

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4093032 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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A construção do pacto fordista-keynesiano esteve diretamente associada às transformações nas relações entre capital e trabalho, que pressionaram
 

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4093031 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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As transformações contemporâneas do capitalismo vêm impulsionando mudanças substantivas na relação entre Estado e sociedade civil. Particularmente, as conquistas históricas de reprodução social pública tornam-se alvo das relações capitalistas. É uma expressão das mudanças nas políticas sociais contemporâneas:
 

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4093030 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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Considerando a formação sócio-histórica brasileira, a questão social é resultante
 

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4093029 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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Na formação sócio-histórica brasileira, a emergência e a questão social se encontram indissociavelmente vinculadas
 

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