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O portal institucional de um Ministério Público Estadual publica relatórios estatísticos em formato PDF. Parte desses documentos foram digitalizados como imagem, impedindo navegação estruturada por leitores de tela. A adequação que atende às exigências da WCAG 2.1 e do e-MAG para garantir acessibilidade documental é a
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O portal institucional de um Ministério Público Estadual publica um infográfico com dados estatísticos relevantes, contendo apenas o texto alternativo “Infográfico institucional”. De acordo com a ABNT NBR 17225:2025, o requisito aplicável é o de texto descritivo
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Um Ministério Público Estadual (MPE) passou a exigir autenticação multifator para acesso remoto à rede institucional através de uma VPN, combinando credenciais corporativas e um segundo fator resistente a ataques de phishing e reutilização de código. Nesse caso, o mecanismo que melhor atende ao requisito de segundo fator resistente a phishing e reutilização de código é
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Considerando que um Ministério Público Estadual implementou autenticação federada por meio de OpenID Connect para unificar acessos aos sistemas administrativos e processuais, exigindo validação criptográfica da identidade do usuário autenticado antes da autorização nas aplicações cliente, o artefato que corresponde à prova verificável de autenticação no OpenID Connect (OIDC) é um(a)
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Um Ministério Público Estadual mantém sistema de controle de procedimentos investigatórios, no qual um mesmo membro pode atuar em múltiplos procedimentos e cada procedimento pode ter diversos membros designados em períodos distintos, com necessidade de registrar data de início e fim da designação. O modelo conceitual que representa corretamente essa situação é
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O Estatuto da Igualdade Racial reconhece a capoeira como desporto de criação nacional. A capoeira manifesta-se por meio
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O Plano Ruas Visíveis, voltado para pessoas em situação de rua, tem sete eixos de ação. Dentre eles:
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Para certificação de uma Comunidade Quilombola, é necessário:
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De acordo com a legislação vigente, a assistência afetiva caracteriza-se
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A legislação em saúde assegura à mulher o direito de fazer-se acompanhada durante consultas, exames e procedimentos. O acompanhante
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