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Respondida
4060192
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IBAM
Orgão:
Pref. Arraial Cabo-RJ
Provas:
Fiscal do Meio Ambiente
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O licenciamento ambiental é instrumento de controle e tem como fundamento:
A
compatibilizar atividade econômica e proteção ambiental
B
ocorrer somente após a instalação do empreendimento
C
substituir a fiscalização ambiental
D
ser facultativo para atividades potencialmente poluidoras
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