O preço público cobrado do usuário pelo uso do transporte público coletivo denomina-se passagem, sendo instituída pela empresa concessionária do serviço.

Entre os objetivos dessa Política estão promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades, bem como promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais.

O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado dos modos de transporte e de serviços que garante os deslocamentos de pessoas e cargas em todo o território nacional.

Vias e demais logradouros públicos, inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias, fazem parte dos modos de transporte urbanos.