Questão 4233955

4233955 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS

Provas:

Considerando a Lei Orgânica do Município de Candelária, em relação aos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

É proibida a diferença de salário e de critério de admissão por motivo de sexo, cor, religião ou estado civil.

É garantido o direito à livre associação sindical, e o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei própria.

São estáveis, após um ano de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.

Uma das causas de perda do cargo é em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

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