João, Antônio, Pedro e Roberto ajustam entre si a prática de um furto em uma residência situada em Tambaú, conhecido bairro litorâneo da cidade de João Pessoa, aproveitando-se do fato de que o imóvel costuma permanecer vazio nos meses de junho e julho. Roberto, jardineiro da casa, informa aos três comparsas sobre a ausência dos moradores nesse período e, além disso, fornece as chaves do imóvel, embora não participe diretamente da execução do delito. No dia combinado, João, Antônio e Pedro dirigem-se ao local, permanecendo dois deles do lado externo da residência, enquanto apenas um, Pedro, ingressa no imóvel para subtrair bens e dinheiro. No interior da casa, Pedro encontra a filha maior de idade do proprietário, Juliana, que excepcionalmente ali se encontrava, e, agindo por vontade própria, pratica contra ela o crime de estupro. Não há qualquer prova de que os demais agentes tenham previsto, instigado, anuído ou contribuído para essa conduta, tampouco que Roberto tivesse ciência dessa possibilidade. Com base no caso hipotético narrado e à luz do Código Penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.