As espécies tributárias diferenciam-se pelo fato gerador
que as origina, o que separa os tributos vinculados a
uma atuação estatal dos cobrados sem contraprestação.
Acerca das espécies de tributos, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Nos termos do Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
( ) A contribuição de melhoria tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível ao contribuinte.
( ) A taxa pode ter como fato gerador o exercício regular do poder de polícia pela administração pública.
( ) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
( ) Nos termos do Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
( ) A contribuição de melhoria tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível ao contribuinte.
( ) A taxa pode ter como fato gerador o exercício regular do poder de polícia pela administração pública.
( ) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: