- Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
- Outros Normativos
- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Penal
Após lançamento irregular de efluentes por empresa
licenciada, a direção sustenta que eventual
responsabilização deve alcançar apenas o operador que
acionou o sistema no dia do fato. O relatório fiscal,
contudo, indica decisão gerencial de reduzir custos de
tratamento e manter o equipamento operando fora dos
parâmetros de controle. Considerando-se a Lei n.º
9.605/1998, assinale a alternativa correta: