Questão 2233027

2233027 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

Provas:

No que concerne ao crime de homicídio no Código Penal, é correto afirmar que

se considera uma causa de aumento de pena se o crime for cometido por motivo fútil.

quando cometido contra um Guarda Municipal no exercício da função, será considerado um homicídio qualificado.

é considerado um crime qualificado quando praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.

mesmo na hipótese de o crime ser considerado culposo, será apenado com reclusão em razão de se tratar de crime contra a vida.

o infanticídio é uma modalidade qualificada do crime de homicídio.

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