Questão 2549965

2549965 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT

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Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (ISS)

Assinale a alternativa correta: Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Município de Diamantino: O contribuinte do imposto é o prestador do serviço.

Considera-se prestador do serviço o profissional autônomo ou a empresa que exerce, em caráter permanente ou eventual, quaisquer das atividades referidas na lista de serviços.

Por empresa se entende toda e qualquer pessoa jurídica, inclusive a sociedade de fato, que exercer atividade de prestação de serviço. '

Inclui-se no rol de sujeitos passivos as administradoras de cartões de créditos e débitos, bem ', · como suas credenciadoras.

Todas as alternativas estão corretas.

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