afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.

área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.

os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão.