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4258645 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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Uma área particular abriga formação geológica singular e de grande beleza cênica. O órgão ambiental entende que a área deve ser protegida, mas avalia que é possível compatibilizar os objetivos de conservação com a permanência da propriedade privada, mediante restrições de uso.
À luz da Lei nº 9.985/2000, a categoria mais compatível com essa situação é:
 

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