Considere o cenário operacional da central de utilidades de uma indústria química, que opera uma caldeira a óleo combustível pesada e uma Estação de Tratamento de Efluentes Líquidos (ETE).
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um aspecto ambiental e seu respectivo impacto ambiental associado a essa instalação:

Leia o seguinte trecho de parecer técnico elaborado por engenheiro ambiental:

"O estado X pretende editar resolução do seu conselho estadual de meio ambiente fixando padrão de qualidade do ar para material particulado fino (PM2,5) mais restritivo do que o estabelecido pelo CONAMA. A secretaria estadual entende que sua resolução seria inconstitucional por contrariar norma federal deliberada pelo órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. A assessoria jurídica, por outro lado, defende que o estado não apenas pode como deve estabelecer padrões mais restritivos quando as condições regionais assim o exigireт."

Considerando o sistema de repartição de competências ambientais previsto na Constituição Federal e a Política Nacional de Meio Ambiente, a posição tecnicamente mais adequada é:

Uma área particular abriga formação geológica singular e de grande beleza cênica. O órgão ambiental entende que a área deve ser protegida, mas avalia que é possível compatibilizar os objetivos de conservação com a permanência da propriedade privada, mediante restrições de uso.
À luz da Lei nº 9.985/2000, a categoria mais compatível com essa situação é:

Uma empresa de saneamento requereu Licença Prévia para construção de estação de tratamento de esgoto. O órgão ambiental, considerando o baixo potencial poluidor da atividade e sua reconhecida importância para a saúde pública e o meio ambiente, dispensou a apresentação de EIA/RIMA, exigindo, em substituição, um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). 

Considerando a legislação ambiental vigente, é correto afirmar que a conduta do órgão ambiental:

Uma indústria regularmente licenciada lança efluentes fora dos padrões autorizados, causando mortandade de peixes, alteração da qualidade da água e prejuízos ao abastecimento de comunidades ribeirinhas. Em sua defesa, a empresa afirma que não pode ser considerada poluidora, pois possuía licença ambiental válida.

Com base na Lei nº 6.938/1981, a interpretação correta é:

Um empreendedor, ao ser notificado pelo órgão ambiental sobre a necessidade de elaboração de EIA/RIMA para seu empreendimento, argumenta que, por se tratar de estudo técnico independente, todas as despesas relativas à sua realização, como coleta de dados, inspeções de campo, análises laboratoriais e elaboração do RIMA, deveriam ser custeadas pelo próprio órgão ambiental licenciador, e não pela empresa.

Com base na Resolução CONAMA nº 001/1986, é correto afirmar que:

Sobre as circunstâncias que influenciam a fixação da pena nos crimes ambientais, avalie as afirmativas a seguir.

I. Para a imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação ambiental e a situação econômica do infrator, no caso de multa.
II. São circunstâncias que atenuam a pena, entre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
III. A reincidência em crimes de natureza ambiental configura circunstância agravante, quando não constitui ou qualifica o crime.
IV. O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, é circunstância que sempre agrava a pena, por evidenciar a prévia consciência da ilicitude. 

Estão corretas:

Determinado município, após esgotar as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, encaminhou determinado material a aterro sanitário licenciado, uma vez que não restava outra alternativa senão sua distribuição ordenada no solo, observando normas operacionais específicas para evitar danos à saúde pública e minimizar impactos ambientais.

O trecho descreve, respectivamente, a aplicação dos conceitos legais de:

Associe os processos do ciclo do nitrogênio (Coluna 1) aos respectivos grupos de organismos ou mecanismos responsáveis (Coluna 2):

Coluna 1
1. Fixação biológica de nitrogênio 2. Amonificação 3. Desnitrificação

Coluna 2
( ) Bactérias e fungos decompositores convertem nitrogênio orgânico presente em restos de organismos mortos e excretas em amônia/íon amônio.
(  ) Bactérias, em condições predominantemente anaeróbias, reduzem nitrato a formas gasosas de nitrogênio (como N₂ ou N₂O), devolvendo-o à atmosfera.
( ) Bactérias de vida livre ou simbiontes (como Rhizobium) convertem o nitrogênio gasoso atmosférico em compostos nitrogenados assimiláveis pelos organismos.


Assinale a sequência correta:

Em uma área minerada onde ocorreu o decapeamento do estéril e a perda total do horizonte superficial (Horizonte A), observa-se um cenário de severa degradação: solo exposto adensado, ausência de banco de sementes nativo e colonização incipiente por gramíneas ruderais e rústicas. No escopo do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), a equipe técnica avalia a dinâmica sucessional do local.
Considerando os fundamentos da ecologia da restauração aplicados ao caso, assinale a alternativa INCORRETA: