A implantação do sistema das capitanias obedeceu aos regulamentos e diretrizes fixados pelas Cartas de Doação e Cartas Forais. Essas cartas significavam, respectivamente:
A implantação do sistema das capitanias obedeceu aos regulamentos e diretrizes fixados pelas Cartas de Doação e Cartas Forais. Essas cartas significavam, respectivamente: