O crédito tributário é constituído por meio do lançamento. A modalidade de lançamento em que o sujeito passivo tem a responsabilidade de identificar o fato gerador e calcular o tributo é o lançamento
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O crédito tributário é constituído por meio do lançamento. A modalidade de lançamento em que o sujeito passivo tem a responsabilidade de identificar o fato gerador e calcular o tributo é o lançamento