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Foram encontradas 15 questões.

1317058 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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São impostos de competência dos Municípios, União e Estado respectivamente:

 

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1296325 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata da nacionalidade, existe uma ressalva em relação à ocupação de determinados cargos no setor público. Entre os cargos privativos a brasileiros natos estão

 

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1293961 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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A Constituição Federal, em seu art. 37, veda a acumulação remunerada de cargos públicos. O mesmo artigo estabelece que a exceção pode ocorrer quando existe compatibilidade de horários

 

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1293940 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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De acordo com o Código Tributário Nacional, extingue o crédito tributário:

 

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1293550 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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O crédito tributário é constituído por meio do lançamento. A modalidade de lançamento em que o sujeito passivo tem a responsabilidade de identificar o fato gerador e calcular o tributo é o lançamento

 

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1286031 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador do tributo, enquanto a obrigação acessória decorre da legislação tributária. Com base nessas afirmações, refere-se à obrigação tributária principal

 

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1285927 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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No que diz respeito aos sujeitos ativo e passivo da obrigação, é correto afirmar que

 

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1284643 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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De acordo com o Código Tributário Nacional constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito desta natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente. Já as certidões negativas de débitos são o documento capaz de comprovar a inexistência de débito de determinado contribuinte. Em relação a esses dois dispositivos, é correto afirmar que

 

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1284044 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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É correto afirmar, em relação à limitação do poder de tributar, que

 

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1283719 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, configura-se como

 

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