Sobre Processo de Licenciamento Ambiental, analisar os itens abaixo:

I. A Licença Prévia deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento.

II. A Licença de Operação é a que autoriza o início da obra de implantação do projeto.

III. A Licença Instalação é a que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra, das atividades produtivas.

IV. Obra de significativo impacto ambiental, na fase da licença prévia, o responsável deve providenciar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Estão CORRETOS: