- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
Ao analisar estudo ambiental de empreendimento
costeiro, o Auditor verifica que há inventários de fauna e
flora, mapas de uso do solo e dados socioeconômicos,
mas pouca integração entre área de influência, linha de
base, impactos previstos e programas de monitoramento.
Considere as afirmativas relacionadas ao diagnóstico
ambiental apresentadas a seguir. Registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
( ) O diagnóstico ambiental deve caracterizar os meios físico, biótico e socioeconômico da área de influência, articulando-os à avaliação dos impactos.
( ) A lista de medidas mitigadoras supre a fragilidade do diagnóstico, desde que o empreendedor aceite condicionantes genéricas na licença.
( ) Os programas de monitoramento devem dialogar com impactos previstos, indicadores mensuráveis e parâmetros capazes de verificar eficácia das medidas.
( ) A área de influência deve coincidir com o imóvel do empreendedor sempre que a atividade possuir controle privado de acesso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) O diagnóstico ambiental deve caracterizar os meios físico, biótico e socioeconômico da área de influência, articulando-os à avaliação dos impactos.
( ) A lista de medidas mitigadoras supre a fragilidade do diagnóstico, desde que o empreendedor aceite condicionantes genéricas na licença.
( ) Os programas de monitoramento devem dialogar com impactos previstos, indicadores mensuráveis e parâmetros capazes de verificar eficácia das medidas.
( ) A área de influência deve coincidir com o imóvel do empreendedor sempre que a atividade possuir controle privado de acesso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: