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Respondida
902641
Ano:
2018
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
IPSM-SJC
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Contrato de Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de Trabalho
Modalidades e Obrigações Legais
Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador,
A
as verbas rescisórias devem ser quitadas no prazo estabelecido em acordo coletivo de trabalho.
B
as verbas rescisórias correspondem à metade do que seria devido na hipótese de despedida sem justa causa.
C
não é devida a liberação dos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.
D
as verbas rescisórias devem ser quitadas no prazo de trinta dias contados a partir do término do contrato.
E
o empregado tem os mesmos direitos que decorreriam de um pedido de demissão.
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