Os diplomados em Psicologia por Universidade ou Faculdade estrangeira podem exercer a profissão, não sendo necessariamente obrigatório o reconhecimento do diploma pela legislação em vigor.

São funções do psicólogo utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de diagnóstico psicológico; orientação e seleção profissional; orientação psicopedagógica; solução de problemas de ajustamento.

Dirigir serviços de psicologia em órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares.

Assessorar, tecnicamente, órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares.

Realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de psicologia.