- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a
seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais
aplicáveis.
O responsável pelo empreendimento em questão deverá
solicitar, antes da entrega do estudo de impacto ambiental e
do relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), autorização
à secretaria de meio ambiente estadual, que é o órgão
responsável pelas unidades de conservação no estado.