Questão 902640

902640 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: IPSM-SJC

Provas:

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho

prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho, quando mais favoráveis ao trabalhador.

sempre prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.

não prevalecem durante a vigência de convenção coletiva de trabalho aplicável aos integrantes da categoria profissional.

dependem de homologação judicial para ter eficácia erga omnes.

não podem ser estipuladas pelo prazo máximo de um ano.

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