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3388429
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
Pref. Esmeraldas-MG
Provas:
Procurador Municipal
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Direito de Família
Nos termos do Código Civil, no casamento com regime de comunhão parcial de bens, excluem-se da comunhão:
A
Os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.
B
As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
C
Os frutos dos bens dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento.
D
Os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.
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