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Respondida
1428521
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FGV
Orgão:
Pref. Angra dos Reis-RJ
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Municipal
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Quando o tributo onera determinada atividade, empresa, ou grupo empresarial, interferindo no regime de competição estará
A
atingindo o princípio da neutralidade.
B
confrontando o princípio do não confisco.
C
atendendo ao princípio da isonomia.
D
violentando o princípio federativo.
E
observando o princípio da capacidade contributiva.
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