Magna Concursos
983897 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SETEQ-PE
De acordo com o Manual de Gestão do Sistema Nacional de Emprego - SINE (MTPS - 1ª Edição – Brasília - março/2016), analise as proposições a seguir sobre os serviços disponibilizados pelo SINE quanto aos grupos de trabalhadores que podem se habilitar ao seguro desemprego:
I. Trabalhadores formais ou os empregados domésticos dispensados sem justa causa.
II. Pescadores artesanais durante o período do defeso (período de reprodução dos peixes, em que os pescadores ficam impossibilitados de realizar sua atividade).
III. Trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo.
IV. Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, se tiver sido aprovada a concessão da Bolsa de Qualificação Profissional.
Está(ão) CORRETA(S)
 

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