Ato de natureza jurídica, visando atender o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos perigosos, considerando a natureza econômica como vetor principal para atingir os objetivos propostos.

Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos da saúde e da construção civil de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento econômico.

Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Ato de natureza administrativa que permita a implantação de um conjunto de ações indiretas para solucionar a disposição dos resíduos sólidos gerados, em particular, nos hospitais e nas indústrias, aliadas às premissas do desenvolvimento sustentável.