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A ABNT NBR ISSO 14.001 tem como objetivo prover às organizações uma estrutura para a proteção do meio ambiente, e possibilitar uma resposta às mudanças das condições ambientais em equilíbrio com as necessidades socioeconômicas. Esta Norma especifica os requisitos que permitem que uma organização alcance os resultados pretendidos e definidos para seu sistema de gestão ambiental. Em relação ao disposto na ISSO 14001, é INCORRETO afirmar que essa Norma
 

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1213881 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Itaitinga-CE
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Em seu Capítulo III, da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, em seu Art. 25, especifica-se que, verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os autos. Em relação a esse Capítulo, leia com atenção as afirmativas a seguir e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Os animais serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, desde que fiquem sob a responsabilidade de técnicos habilitados.
( ) Tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados e doados a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes.
( ) Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.
( ) Os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
 

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1161559 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Itaitinga-CE
Em relação aos sítios arqueológicos, é INCORRETO afirmar que o(a)
 

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Sobre as Normas para o Sistema de Gestão Ambiental tem-se que a
I. ISO 14.001 trata de requisitos para as empresas identificarem, controlarem e monitorarem seus aspectos ambientais, através de um sistema de gestão ambiental.
II. ISO 14.031 é um guia para avaliação do desempenho ambiental.
III. ISO 14.020 conjunto de normas que tratam dos selos ambientais.
IV. ISO 14.040 trata da comunicação ambiental por parte das empresas.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
 

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Sobre os ciclos biogeoquímicos, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.
 

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1144415 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Itaitinga-CE
Analise a afirmativa a seguir.
O Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Assinale, em relação ao assunto, a alternativa INCORRETA.
 

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1137432 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Itaitinga-CE
A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, em seu Art. 1º - Para efeito, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam os seguintes fatores relacionados a seguir. Marque a opção INCORRETA. A(S)
 

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1129732 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Itaitinga-CE
Em relação a Agenda 21, é INCORRETO afirmar que
 

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1128942 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Itaitinga-CE
A respeito da Política Nacional dos Resíduos Sólidos-PNRS, tem-se que
I. a prevenção e a precaução constituem princípios da PNRS.
II. um dos objetivos da PNRS é a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
III. a gestão integrada de resíduos sólidos é um dos objetivos da PNRS.
IV. o desenvolvimento sustentável é um dos instrumentos da PNRS.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
 

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1127563 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Itaitinga-CE
Com base na Resolução CONAMA 357/2005 tem-se que
I. águas doces de classe especial, antes de serem distribuídas para o abastecimento público, devem ter sido submetidas ao tratamento preliminar.
II. de acordo com a Resolução, os limites de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), estabelecidos para as águas doces de classes 2 e 3, poderão ser elevados.
III. a qualidade dos ambientes aquáticos não poderá ser avaliada por indicadores biológicos.
IV. para corpos de água salobras continentais, cuja salinidade não se dê por influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo serão os estabelecidos nas classes correspondentes de água doce.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
 

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