Questão 2177934

2177934 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: ISE-AC

Provas:

Segundo a Declaração dos Direitos da Criança, às crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados:

Tratamento, educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.

Transporte e Escola especial, diferente das escolas frequentadas pelas demais crianças sem incapacidades.

Saúde e Educação, primeiro proporcionadas pelo Estado, por meio de Escolas e Hospitais públicos, e depois pelos pais.

Nome, nacionalidade, família, educação, saúde e qualidade de vida, seja em orfanatos, seja em lares substitutos.

Prisão perpétua em caso de prática de ato infracional

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