Questão 2177936

2177936 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: ISE-AC

Provas:

Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade” dispõem que:

eles não poderão trabalhar.

a eles é aplicável o princípio da presunção de inocência.

eles poderão ser recolhidos em celas juntamente com os jovens já declarados culpados.

eles não têm direito aos serviços de um advogado, uma vez que apenas cometem fato análogo a crime, e não crime propriamente dito.

para eles a detenção antes do julgamento deve ser a regra, de modo a evitar a reiteração de atos ilícitos pelo adolescente infrator.

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