Questão 936300

936300 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP

Provas:

Procurador Municipal
Provas ×

PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Das Fundações (Art. 62 ao 69)

Em relação aos institutos da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a alternativa incorreta.

O Código Civil define a personalidade como sendo a aptidão para adquirir direitos e deveres no âmbito civil.

Entende-se por despatrimonialização do Direito Civil a alteração do centro gravitacional da relação jurídica, que antes era o patrimônio e depois passou a ser pessoa humana.

Os fins ou objetivos de uma fundação poderão ser alterados. ainda que não haja a vontade unânime dos dirigentes.

Os bens de uma fundação poderão ser alienados, desde que comprovada a sua necessidade, com autorização do juiz competente, audiência do Ministério Público e aplicação do produto da venda na própria fundação.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Municipal

50 Questões

Provas

Procurador Municipal

Acesse sua Conta

Crie uma Conta