1940704
Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Disciplina: Direito Penal
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Provas:
Em consonância com o Código Penal Brasileiro, analise as assertivas e responda.
I. Que tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
II. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.
III. Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, entre as assertivas, o dever de agir incumbe apenas àquele(s):