É um documento técnico mediante o qual não há fundamentos nem objetivos gerais de uma unidade.

Visa promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor.

Não compete ao CADASTUR incrementar o fluxo de turistas internacionais em suas várias modalidades.

Consiste no conjunto de bens móveis, como objetos artísticos, vestimentas, obras de arte, ou bens imóveis, como edificações e sítios arqueológicos.

Visa assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.