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Respondida
3388428
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
Pref. Esmeraldas-MG
Provas:
Procurador Municipal
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Direito das Sucessões
Com base nas normas do Código Civil sobre colação, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Aquele que renunciou a herança ou dela foi excluído deve, não obstante, conferir as doações recebidas para o fim de repor o que exceder o disponível.
B
Quando os netos, representando os seus pais, sucederem aos avós, não serão obrigados a trazer à colação, caso não hajam herdado, o que os pais teriam de conferir.
C
A colação tem por fim igualar, na proporção estabelecida no Código Civil, as legítimas dos descendentes e do cônjuge sobrevivente, obrigando também os donatários que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens doados.
D
Não virão à colação os gastos ordinários do ascendente com o descendente, enquanto menor, na sua educação, estudos, sustento, vestuário, tratamento nas enfermidades, enxoval, assim como as despesas de casamento, ou as feitas no interesse de sua defesa em processo-crime.
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