Questão 1944188

1944188 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS

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O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

definir os limites da área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos e classificar os impactos gerados durante a implantação e operação do projeto.

predizer quais espécies (vegetais e animais) podem sofrer diminuição de sua população na área impactada.

avaliar prejuízos edáficos e hidrícos decorrentes da implantação e operação do projeto.

verificar a compatibilidade do projeto com as metas do plano nacional de meio ambiente e diretrizes legais e definir ações de apoio a tais políticas.

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