O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, o que significa que qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, pode acionar o poder público para exigilo.

Avalie as afirmações sobre os deveres dos docentes na instituição pública.

1) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

2) Compor o Conselho Escolar, enquanto órgão deliberativo, como membro nato.

3) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

4) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Está CORRETO o que se afirma em