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Respondida
1119782
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
IAPEN-AP
Provas:
Educador Social Penitenciário
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Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
Legislação Especial
O Conselho Penitenciário é
A
integrado por membros nomeados pelo Presidente da República.
B
órgão executivo e exerce o controle sobre os diretores de presídios.
C
composto por juízes de execução penal da comarca.
D
órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena.
E
órgão superior do Ministério Público para assuntos prisionais.
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