Questão 1342304

1342304 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR

Provas:

Para o Direito Tributário, hipótese de incidência

verifica-se sempre quando o sujeito passivo é ao mesmo tempo credor e devedor do sujeito ativo.

é a descrição legal de um fato de forma prévia e genérica que, uma vez concretizada, enseja o nascimento da obrigação principal.

é o vínculo que se estabelece entre o Estado credor e o particular, sujeito passivo, em função de uma prestação de cunho patrimonial.

é a ocorrência do fato gerador previsto em lei, tendo por objeto uma obrigação de dar.

é a possibilidade de lançamento de um tributo condicionada a um evento futuro.

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