Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, em relação às gratificações e vantagens previstas para os servidores em geral do Município, conforme Lei instituidora do Regime Jurídico, ficam criadas as gratificações específicas dos profissionais da educação, detentores de cargos efetivos. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma gratificação.