Questão 899026

899026 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA

Provas:

No tocante à extinção das obrigações, é correto afirmar:

A novação por substituição do devedor só será efetuada com o consentimento deste.

A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.

A transação interpreta-se estritamente, por ela transmitindo-se, declarando-se e reconhecendo direitos, desde que homologada judicialmente.

Se uma pessoa obrigar-se por terceiro, pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.

Como regra geral, podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas, bem como as anuláveis.

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