O agente que se embriagou voluntariamente, tornando-se, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, é isento de pena.

Há exclusão da imputabilidade quando o agente pratica o crime imbuído de uma violenta emoção.

A inimputabilidade em razão da idade é definida pelo Código Penal através do critério psicológico.

Na embriaguez preordenada, admite-se a redução de pena.

Nos casos de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, o Código Penal adota o critério biopsicológico.