Magna Concursos
1940232 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Provas:

Considerando as diretrizes do texto constitucional para o Sistema Tributário Nacional, analise o texto do § 1º do art. 145 da Constituição Federal de 1988, que apresenta o Princípio da Capacidade Contributiva, e assinale a alternativa que complete as lacunas:

“Sempre que possível, ___________ terão caráter ___________ e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à ___________, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”.

 

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