Questão 221581

221581 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP

Provas:

Em relação ao direito de usufruto convencional que recai sobre imóvel, assinale a alternativa correta.

O usufruto em si mesmo pode ser penhorado a fim de liquidar as dívidas contraídas pelo usufrutuário.

O usufruto pode ser alienado a terceiros, que tenham interesse apenas no uso e gozo do imóvel.

O usufruto só pode ser alienado ao nu-proprietário, sendo inalienável para qualquer outra pessoa que não aquele.

O usufruto pode ser cedido, seja a título gratuito ou oneroso, pois esta cessão tem natureza de direito obrigacional.

Não podem ser penhorados os frutos e rendimentos que decorrem do exercício do direito real de fruição.

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