O saneamento básico desempenha um papel fundamental na prevenção de doenças e na melhoria das condições de vida das pessoas, uma vez que seu conjunto de ações visa eliminar as condições ambientais responsáveis pela ocorrência de agravos à saúde ou que ofereçam riscos ao seu aparecimento. Dentre as ações, de acordo com a Lei Federal 14.026/2020, NÃO podemos considerar integrante do saneamento básico: