778427
Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
Provas:
De acordo com ALEXANDRE, sobre a prestação compulsória, analisar a sentença abaixo:
O tributo é receita derivada, cobrada pelo Estado, no uso de seu poder de império (1ª parte). O dever de pagá-lo é, portanto, imposto pela lei, sendo relevante à vontade das partes para realizar ou anuir ao pagamento (2ª parte).
A sentença está:
