O regime jurídico dos servidores públicos estabelece
conceitos próprios para identificar diferentes formas de
contraprestação financeira vinculadas ao exercício de
funções públicas. No âmbito do Município de Belmonte
(SC), o Art. 67 do Estatuto dos Servidores Públicos
diferencia institutos que, embora relacionados à
percepção de valores pelo agente público, apresentam
composição e características jurídicas distintas.
Considerando as disposições desse artigo, associe
corretamente a segunda coluna à primeira.
Primeira coluna
1.Vencimento.
2.Remuneração.
3.Subsídio.
Segunda coluna
( ) Corresponde à contraprestação estabelecida em parcela única, submetida às restrições de acréscimos remuneratórios previstas na legislação.
( ) Compreende a retribuição pecuniária decorrente do exercício do cargo público, cujo valor é determinado por lei.
( ) Resulta da composição entre vencimentos e vantagens financeiras pessoais, sejam elas de caráter fixo ou temporário.
A sequência correta, de cima para baixo,
Primeira coluna
1.Vencimento.
2.Remuneração.
3.Subsídio.
Segunda coluna
( ) Corresponde à contraprestação estabelecida em parcela única, submetida às restrições de acréscimos remuneratórios previstas na legislação.
( ) Compreende a retribuição pecuniária decorrente do exercício do cargo público, cujo valor é determinado por lei.
( ) Resulta da composição entre vencimentos e vantagens financeiras pessoais, sejam elas de caráter fixo ou temporário.
A sequência correta, de cima para baixo,
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