A Atenção Nutricional, no âmbito da Atenção Básica, deverá dar respostas às demandas e necessidades de saúde do seu território observando critérios de risco e vulnerabilidade.

Para a prática da Atenção Nutricional no âmbito da Atenção Básica, as equipes de referência deverão ser apoiadas por equipes multiprofissionais, a partir de um processo de matriciamento e clínica ampliada.

A Atenção Básica é a porta preferencial de entrada dos usuários no sistema de saúde e única para a identificação de demandas para a atenção nutricional.

Deverão ainda ser normatizados os critérios para o acesso a alimentos para fins especiais de modo a promover a equidade e a regulação no acesso a esses produtos.